Bitributação de serviços médicos: o que é e como evitá-la?

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Entenda o que é bitributação e como evitar que esse fator atrapalhe seus serviços médicos

Quem presta serviços médicos independentemente de quais sejam eles sabe que é de extrema importância que as prestações de contas tributárias sejam organizadas e monitoradas. Mas o que acontece quando falta planejamento? A bitributação é um dos fatores que encontra brecha para existir nesses casos. A seguir, nós te explicaremos tudo sobre esse tema e como evitar que isso aconteça em seu negócio.

O que é bitributação?

Antes de falar sobre como a bitributação pode afetar seu negócio no ramo da medicina, precisamos falar sobre o que significa esse conceito e como ele ocorre. Como o próprio nome diz, bi deriva de “dois”, e tributação deriva da cobrança tributária realizada pelo governo, assim, bitributação seria a duplicidade desse pagamento solicitado à empresa.

Apesar de ser comum usarmos termos como “afetar” e “prejudicar” para nos referir a esse fator, e até mesmo a Constituição considerar a cobrança dupla de impostos como ilegal, ela pode ser legal perante a lei em dois casos, sendo estes:

Risco de guerra externa: nesse caso, o Governo Federal está em competência de aplicar impostos mais altos do que o normal.
Bitributação internacional: caso em que dois países cobram os mesmos impostos sobre determinados serviços de um negócio.

Por que a bitributação ocorre dentro de um serviço médico?

Agora que você já sabe o que é bitributação e quais são as formas legais nas quais ela pode se apresentar, chegou a hora de aprender por que isso pode ocorrer para além do que a lei determina como válido.

A bitributação pode acontecer por várias razões, dentre as mais comuns está a ambiguidade pela qual a legislação brasileira pode ser interpretada, abrindo brechas para a cobrança indevida.

No caso de prestadores de serviço na área da medicina, porém, a bitributação ocorre na maioria dos casos por conta da duplicação nas notas fiscais emitidas. Diversos locais que prestam serviços médicos emitem uma nota fiscal ao cliente e outra no momento de repassar valores dos procedimentos aos profissionais, fazendo com que uma única transação seja desmembrada em duas partes.

Como a bitributação pode afetar meu negócio?

De forma a centralizar a informação para as empresas envolvidas na prestação de serviços médicos — embora isso se encaixe para toda e qualquer empresa que receba duplicação de impostos de maneira ilegal — a bitributação impacta sua empresa de forma diretamente financeira. Uma vez que uma só transação foi realizada e o imposto sobre aquele processo foi cobrado duas vezes, a conta fechará desigual e sua empresa estará em desvantagem, podendo isso acarretar grandes prejuízos e falhas no planejamento financeiro.

Como evitar a bitributação?

Felizmente, existem maneiras de se evitar a cobrança duplicada de impostos. Atualmente, algumas formas foram desenvolvidas, e uma das mais modernas é o “split payment”, técnica que consiste na utilização de um sistema que permite que o pagamento de um cliente seja dividido entre todas as partes beneficiadas por aquele serviço, facilitando o processo de pagamento e evitando que notas fiscais sejam geradas mais de uma vez dentro de uma mesma negociação.

Apesar de ser uma boa técnica, nossos peritos em contabilidade indicam sempre que uma empresa especializada seja contratada para traçar, juntamente com você, a melhor solução para casos de bitributação e tantos outros que envolvem serviços médicos. A Krubniki Assessoria Contábil tem crescido cada vez mais no mercado da contabilidade e sua experiência em planejamento tributário pode te ajudar a identificar a raiz do problema e traçar a melhor estratégia nesse caso. Quer saber mais sobre isso? Entre em contato conosco!